Principais Projetos
PLANO DE AÇÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DA MESORREGIÃO DA CHAPADA DAS MANGABEIRAS
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. IICA/OEA.
Ministério da Integração Nacional
Governo Federal
ELABORAÇÃO: CON&SEA LTDA
Coordenação Técnica pela CON&SEA
A. Ramaiana de Barros Ribeiro
Mapa de Localização da Mesorregião. Malha Municipal nos Estados do Maranhão, Piauí e Tocantins. (Fonte: IBGE)
A Mesorregião da Chapada das Mangabeiras abrange um total de 54 municípios, sendo 39 no Estado do Piauí, 7 no Estado do Maranhão, 8 no Estado do Tocantins. Apresenta uma área de aproximadamente 156.324,01 km², com uma população de 407.411 habitantes.
Esta vasta extensão de terra teve a sua efetiva colonização em meados do século XVII, sendo de 1676 as origens do Município de Floriano, por doações de sesmarias, ação que se multiplica na Região, dando origem a muitos outros municípios. Mantendo-se sob latência por quase dois séculos, esta região ficou conhecida pela criação de gado e produção da “carne-do-sertão”, sendo apenas no século XX, com o advento de Goiânia, Brasília e do Estado de Tocantins, que começa a quebra de seu isolamento. Também neste contexto, nos estados do Piauí e Maranhão, inicia-se uma política de fomento a investimentos privados por meio de fundos governamentais, estimulando a chegada de capital na Região. Contudo, foi após os anos 90 e, notadamente já no século XXI, que a porção sul desses dois estados encontrou maior dinamismo no setor agrícola, com a expansão do agronegócio. Em paralelo a todo este processo de “modernização”, populações tradicionais e de agricultores familiares permaneceram a margem do desenvolvimento, em estado de abandono e exclusão.
Nesse contexto, o Plano de Ação Integrada e Sustentável da Mesorregião da Chapada das Mangabeiras vem se constituir em uma importante ferramenta que contempla a compreensão de sua conformação histórica e atual, assim como a visão de futuro da Mesorregião, sendo instrumento estratégico para a gestão social
O Plano desenvolve um modelo de intervenção regional, considerando as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), ao contemplar a gestão social, as múltiplas escalas de planejamento, a abordagem territorial integrada às políticas públicas regionais e a atuação em Arranjos Produtivos Locais.
Em sua primeira estratégia o Plano define o desenvolvimento e a implantação de um Sistema de Planejamento e Gestão Social, que com esteio na abordagem territorial estabelece estruturas e mecanismos de planejamento, participação e controle social para o conjunto da intervenção nas escalas consideradas. A segunda estratégia, propondo e construindo um Programa de Capacitação, se fundamenta nas necessidades de elevação do capital social e humano regional, que também no contexto da abordagem territorial projeta e atende as demandas de capacitação para o conjunto da ação programada.
Formações Chapada, conformando um “vale” onde encontra-se a cidade de Bom Jesus/PI. Foto: CON&SEA LTDA.
Uma terceira linha de ação busca responder às estratégias do desenvolvimento territorial/local, a qual, em consonâncias com a nova PNDR, investe nas oportunidades e desafios a partir do equacionamento dos APL.
O Plano apresenta em sua Parte I a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, na Parte II o Diagnóstico Situacional Participativo e a Parte III contempla o Plano propriamente dito, incluindo uma visão de futuro, objetivos, estratégias, linhas de ação, cronograma de execução, matriz de resultados, efeitos e impactos, planejamento orçamentário, fontes de financiamento e parcerias. Em sua escala local, o Plano está voltado à estruturação dos APL da caprinovinocultura, da apicultura, da fruticultura, da piscicultura e do turismo, além de abordar projetos voltados às áreas de desertificação, o manejo sustentável da Caatinga e a promoção de Unidades de Conservação da Natureza.
Processo participativo na elaboração do Plano. Foto: CON&SEA LTDA.
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